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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:15
PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial
O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 11:11
Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça
Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Essa foi a conclusão da 2ª Turma do TRT-MG
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:17
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:37
Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:14
Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível inadequado
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:21
Agressão verbal supostamente praticada por funcionário de Posto de Combustíveis
Indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:15
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
Tribunal Federal julgou que prática da autarquia viola princípio da liberdade de exercício profissional
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:45
Consumidor indenizará gerente de posto por impropério e ameaças
Réu retirou-se sem pagar o débito de R$ 89 mas negou a dívida; Depois, juntamente com seu cunhado, retornou ao posto e realizou as ameaças
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:50
Posto é condenado por aumento abusivo no preço da gasolina
Posto foi condenado ao pagamento de R$ 45 mil, quantia a ser revertida ao FECON para o pagamento de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:16
Assalto de uma moto próximo a Posto Policial gera indenização
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:47
Pais de caminhoneiro assassinado em posto de gasolina receberão indenização
O desembargador não viu razão para a condenação das empresas, pois os elementos desempenhavam ações fora das atividades laborais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:22
Constrangimento no posto de gasolina resulta em indenização
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, considerou ilegal a demora das instituições bancárias para desbloquear cartões de créditos após quitação de dívidas e manteve sentença da Comarca de Brusque que condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a Samuel Müller.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 09:52
Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
A atividade representa risco habitual e acima da normalidade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:46
Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
O frentista do turno noturno sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que trabalhou no estabelecimento. O trabalhador anexou ao processo os boletins de ocorrência e alegou que o empregador não tomou nenhuma atitude para impedir ou diminuir a frequência dos assaltos ou aumentar a segurança do local
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:54
Militar não recebe diferença salarial por mudança eventual de posto
TRF4 nega diferença remuneratória por desvio de função a militares que atuaram no Haiti
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 16:47
Posto de combustível indenizará cliente agredido por frentista
O autor relatou que, enquanto esperava o carro ser abastecido, dirigiu-se ao banheiro do estabelecimento, quando foi agredido com socos e chutes por um funcionário, sem motivo aparente
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:15
Crianças choronas são atendidas por último em posto de saúde
Cartaz fixado em Unidade Básica de Saúde provocou revolta da população
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
Compete ao órgão de vigilância sanitária a atribuição não só de licenciar os estabelecimentos que comercializam medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, como também a atribuição de fiscalizar suas condições de funcionamento